Aviso legal

Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2000, relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno, são expostos em seguida os dados identificativos da empresa proprietária do domínio www.hotel-teresinha.com.

Denominação Social: TERESA DINIZ QUADROS COSTA, ENI.
NIF: 110393368
Sede Social: Praceta Dr. Machado Pires, nº 45, 9760-449 Praia da Vitória, Ilha Terceira
Telefone: 295 540 060 (chamada para a rede fixa nacional)
Email: hotelteresinha@hotmail.com
Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos: RNET 9011

Todos os conteúdos disponibilizados no presente website são propriedade da TERESA DINIZ QUADROS COSTA, ENI., sendo expressamente proibida a sua reprodução, download e modificação ou reutilização, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da referida entidade.
A TERESA DINIZ QUADROS COSTA, ENI.
não assume qualquer responsabilidade, direta ou indireta, relativamente à utilização que o utilizador faça do website, sendo o único responsável pelo uso que dele efetue.
A TERESA DINIZ QUADROS COSTA, ENI. não garante aos utilizadores:
que os conteúdos disponibilizados estejam isentos de erros ou inexatidões;
a ausência de vírus ou de outros elementos suscetíveis de causar danos nos sistemas informáticos dos utilizadores ou no servidor onde o website se encontra alojado;
a utilidade, adequação ou resultados obtidos através dos conteúdos apresentados;
quaisquer danos ou prejuízos causados ao utilizador ou a terceiros em resultado do incumprimento das condições definidas pela TERESA DINIZ QUADROS COSTA, ENI., nomeadamente através da exploração de fragilidades dos sistemas de segurança.
A TERESA DINIZ QUADROS COSTA, ENI. não garante que o website funcione de forma contínua, permanente ou sem falhas, não podendo ser responsabilizada por interrupções, suspensões, erros técnicos ou anomalias que ocorram durante o acesso.
Nem a TERESA DINIZ QUADROS COSTA, ENI., nem os seus representantes, colaboradores ou trabalhadores poderão, em qualquer circunstância, ser responsabilizados por danos, prejuízos ou perdas, diretos ou indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou de outra natureza, incluindo, sem limitação, perda de lucros, receitas, dados ou custos de substituição, resultantes da utilização do website, quer com base em responsabilidade contratual ou extracontratual, ainda que exista culpa, incluindo erros ou omissões nos conteúdos disponibilizados por qualquer meio através do website.
Sempre que o website contenha ligações para páginas eletrónicas de terceiros, o utilizador reconhece que a TERESA DINIZ QUADROS COSTA, ENI. não tem qualquer dever de controlo sobre a veracidade, exatidão ou credibilidade dos respetivos conteúdos, sendo o acesso a esses websites efetuado por conta e risco exclusivo do utilizador, não assumindo a TERESA DINIZ QUADROS COSTA, ENI. qualquer responsabilidade pelos mesmos.

Copyright / Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual associados ao website, incluindo, entre outros, software, código fonte e objeto, fluxos de trabalho, interfaces de utilizador, direitos de autor, marcas, logótipos, textos, imagens, elementos gráficos, designs, know-how e segredos comerciais, são e permanecerão propriedade exclusiva da TERESA DINIZ QUADROS COSTA, ENI. ou, possuindo a TERESA DINIZ QUADROS COSTA, ENI. um direito de utilização devidamente licenciado, do seu proprietário original. É expressamente proibido ao utilizador, nomeadamente: copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, vender, licenciar, publicar, armazenar em bases de dados, apresentar, executar publicamente, modificar, criar obras derivadas, carregar, editar, enquadrar, alugar, emprestar, sublicenciar ou explorar, por qualquer forma, o website ou os conteúdos nele disponibilizados; utilizar conteúdos ou elementos do website para criar bases de dados de qualquer natureza; copiar, traduzir, desmontar, descompilar, adaptar ou tentar obter o código fonte ou o código objeto, total ou parcialmente, através de engenharia inversa ou por qualquer outro meio; recorrer a ferramentas de recolha automática de dados, como robôs, vírus, worms ou outros mecanismos destinados a extrair informação, bem como tentar interferir, comprometer ou prejudicar a segurança ou funcionamento do website; contornar, desativar ou manipular quaisquer mecanismos de segurança associados ao website ou aos seus conteúdos; utilizar os ficheiros dos conteúdos ou outros elementos do website para construir qualquer tipo de base de dados; remover avisos de confidencialidade ou de propriedade intelectual; incentivar ou auxiliar terceiros na prática de qualquer uma das condutas acima descritas. O utilizador compromete-se a indemnizar integralmente a TERESA DINIZ QUADROS COSTA, ENI. por quaisquer danos, custos ou despesas decorrentes de reclamações apresentadas por terceiros em virtude da violação de direitos, nomeadamente direitos de propriedade intelectual.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma dos Açores. Morada: Rua de São Gonçalo, n.º 2 – 1.º, 9500-119 Ponta Delgada Website: (Não disponível. Recomenda-se a consulta do Portal do Consumidor)

Para a resolução de conflitos de consumo resultantes de serviços prestados online, pode igualmente recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha (RLL), acessível através do endereço eletrónico: https://consumer-redress.ec.europa.eu/index_en.

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

Política de Privacidade, Cookies e Termos de Utilização

A Política de Privacidade, a Política de Cookies e os Termos e Condições de Utilização do presente website encontram-se disponíveis em documentos próprios, devidamente identificados, acessíveis através do website.

O acesso, navegação e utilização do website pressupõem o conhecimento e/ou a aceitação dos referidos documentos, nos termos neles estabelecidos.